“Brasil de 1945 a 1964: uma experiência democrática”

“Brasil de 1945 a 1964: uma experiência democrática”

Foram 19 anos de uma experiência democrático que foi realizada no Brasil. Neste período foram presidentes:

• José Linhares (interino, 1945-1946) sem partido
• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) PSD
• Getúlio Vargas (1951-1954) PTB
• João Café Filho (interino, 1954-1955) PSP
• Carlos Luz (interino, 1955) PSD
• Nereu de Oliveira Ramos (interino, 1955-1956) PSD
• Juscelino Kubitschek (1956-1961) PSD
• Jânio Quadros (1961) UDN
• Paschoal Ranieri Mazzilli (interino, 1961) PSD
• João Goulart (em regime parlamentarista, 1961-1963) PTB
• João Goulart (restauração do regime presidencialista, 1963-1964) PTB
• Paschoal Ranieri Mazzilli (interino, 1964) PSD

 Primeiramente, é importante lembrar que tal época do regime republicano brasileiro é estudado em capítulo à parte por se tratar de um breve hiato entre as duas ditaduras que puseram à prova a democracia brasileira: a primeira, o Estado Novo de Getúlio Vargas, que vigorou entre 1937 e 1945 e a segunda, a ditadura dos chefes militares, considerada mais drástica, que administrou o país no período entre 1964 a 1985. Já a razão da moderna nomenclatura para esses 19 anos de democracia no Brasil - República Liberal - baseia-se no fato de todos os importantes representantes do cenário político do país terem ocupado o poder, ainda que em breves períodos. Costumava-se rotular tal momento democrático como de predominantemente populista, pelas marcantes administrações de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, símbolos emblemáticos desta corrente. Apesar de suas marcantes passagens pela presidência, a verdade é que os grandes grupos políticos foram todos representados no período.
A política brasileira estava centrada em três principais partidos, entre os quais orbitavam menores siglas; os três grandes eram:

• PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, visto como o representante das classes mais baixas e humildes da sociedade, bem como da baixa classe média.
• PSD, Partido Social Democrático, cujos representantes estavam alinhados aos interesses da alta classe média, proprietários rurais e membros do alto escalão do funcionalismo público.
• UDN, União Democrática Nacional, partido visto como defensor das classes em posição mais acima na pirâmide social brasileira, e de orientação liberal-conservadora.

Em geral, os dois primeiros, PTB e PSD costumavam se unir à época das eleições, pois seus programas tinham mais pontos coincidentes entre si, em detrimento da UDN. Além disso, os dois partidos foram criados por Getúlio Vargas perto do fim do Estado Novo, para compor o novo cenário democrático que se aproximava.

Por outro lado, o partido campeão de votos e dominante no Congresso Nacional era o PSD, que não estava tão intimamente ligado às elites, mas também distante das classes mais pobres. Corroborando tal equidistância, o PSD, no final do período, ao contrário da imagem legada de maior simpatia ao programa do PTB, estava mais ligado à agenda da conservadora UDN. Tal fato vai ligar-se à implementação do golpe de 1964, pois o PTB rumava para uma maior radicalização, aliando-se a forças cada vez mais à esquerda, como o PCB, que mesmo na clandestinidade, operava discretamente aliando-se aos trabalhistas. O medo da incerteza sobre até que ponto iria tal guinada para a esquerda do partido do presidente João Goulart deu o apoio da classe média aos militares para que dessem o golpe, com o intuito de restabelecer o equilíbrio do status político. A intervenção militar deveria ser temporária, tal como ocorreu com a intervenção que permitiu Juscelino Kubitschek tomar posse como presidente eleito. Subiu ao poder o general Castelo Branco, que deveria ocupar o mandato temporariamente até as eleições de 1965. Mas a percepção dos militares de que deveriam permanecer no poder, para "terminar o seu trabalho" predominou, e uma nova ditadura, que poria fim ao período liberal se instalou.

Fonte: http://www.infoescola.com/historia/republica-liberal-no-brasil/

Editado por: Aline Thompson

Ditadura Militar

 Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

Privatização do ensino, desigualdade social e o abismo entre escolas públicas e particulares foram algumas das consequências dos 21 anos de regime militar no Brasil. No período em que os militares estiveram no poder, a educação passou por duas reformas. Em 1968 nas universidades, e em 1971 no ensino básico, quando foram criadas disciplinas como Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica. A ditadura militar também afetou as pesquisas científicas e a saúde pública do país. Sob o comando dos militares, os serviços de pesquisa e saúde passaram por mudanças estruturais. Antes o atendimento médico era setorizado por categoria profissional, quem não tinha carteira assinada recorria a instituições filantrópicas. No governo militar, a contribuição foi unificada no Instituto Nacional de Previdência Social-INPS e os segurados passaram a usar os serviços médicos do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social- IANMPS.Com o golpe veio o programa de ação econômica do governo com o objetivo de estabilizar a economia brasileira, adotando medidas duras de ajuste fiscal. As principais medidas foram correção monetária, a criação da caderneta de poupança e inauguração do Banco Central. No regime, os pontos negativos, principais, foram a opressão, a repressão, a perseguição e a falta de liberdade de expressão. Porém, os pontos positivos que mais se destacam,é que neste período a economia brasileira se manteve estável, e as principais obras foram feitas nesta época, como por exemplo, a construção da ponte Rio - Niterói, a abertura da BR-101, entre outros.

Escrito por: Aline Thompson , Heloisa Trugilho, Isabela Gonçalves, Julia Coutinho, Juliana Ramalho e Maria Eduarda Barros.

Ditadura Militar

O governo de João Figueiredo marcou a posse do cargo de presidente brasileiro como de um militar pela última vez. Em seu mandato a abertura política se intensificou e as manifestações populares conseguiram pressionar o governo em sentido ao fim da ditadura. Além disso, uma grave crise econômica marcou os anos de João Figueiredo no poder.

No governo de João, foi aprovado a Lei da Anistia, assim milhões de brasileiros que estavam exilados por motivos políticos puderam retornar ao Brasil e os cassados ganharam de volta o direito a cidadania.

O Brasil vinha do período mais aguda da Ditadura Militar, quando Geisel assumiu o poder. Foi entre os anos de 1968 e 1973 também que o Brasil viveu o chamado Milagre Econômico, período no qual o país cresceu economicamente em níveis altos. O fim desta fase já fazia florescer o questionamento da população. Sendo assim, o governo de Ernesto Geisel ficou caracterizado pela abertura política que promoveria certa amenização do rigor vigente na Ditadura Militar.

Por: Maria Eduarda de Barros Rodrigues Gonçalves

Regime Militar

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. 

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

(Por: Isabela Rodrigues)

Guerra Fria

A Guerra Fria entre 1947 e 1953 começa a partir da Doutrina Truman em 1947 até o fim da Guerra da Coreia em 1953. A Guerra Fria começou quase que imediatamente após a Segunda Guerra Mundial e durou boa parte do século XX.

Plano Marshall

Depois de ter perdido 27 milhões de pessoas na guerra, a União Soviética estava determinada a destruir a capacidade da Alemanha de começar outra guerra, e empurrou isto para as conferências de guerra. Como resultante, o Plano Morgenthau foi uma política que previu a Alemanha ao seu retorno como um Estado pastoral sem indústria pesada. Devido aos custos crescentes das importações de alimentos para evitar a fome em massa na Alemanha, e com o perigo de perder todo o país para o comunismo, o governo dos Estados Unidos abandonou o Plano Morgenthau em setembro de 1946, para com o discurso do secretário de EstadoJames F. Byrnes sobre a "Atualização Política da Alemanha".

Em janeiro de 1947, Truman nomeou o General George Marshall como secretário de Estado e ele havia decretado que uma Europa organizada e próspera requeria contribuições econômicas para uma Alemanha estável e produtiva. A diretiva unia-se com a visão do General Lucius D. Clay e do Chefe de Estado-Maior Conjunto sobre a crescente influência comunista na Alemanha, bem como do fracasso do resto da economia europeia a se recuperar sem uma base industrial alemã que anteriormente havia sido funcionários dependentes de sua administração. Houve reuniões com o Ministro Soviético de Relações Exteriores Vyacheslav Molotov e outros para pressionar por uma Alemanha economicamente auto-suficiente, incluindo uma conta detalhada das plantas industriais, bens e infra-estruturas removidas pelos soviéticos. Após seis semanas de negociações, Molotov recusou as demandas e declarações foram adiadas. Marshall ficou especialmente desanimado depois de se encontrar pessoalmente com Stalin, depois de Stalin expressar pouco interesse em uma solução para os problemas econômicos alemães. Os Estados Unidos concluíram que uma solução não poderia esperar mais. Em um discurso de 5 de junho de 1947, a Doutrina Truman foi criada e Marshall anunciou um programa global de assistência estadunidense para todos os países europeus que pretendiam participar, incluindo a URSS e os países do Leste europeu, que foi chamado de Plano Marshall.

Temendo a influência política, cultural e econômica estadunidense, Stalin proibiu aos países do Bloco Oriental de aceitarem o Plano Marshall. Na Tchecoslováquia, se exigiu um golpe apoiado pelos soviéticos chamado de Golpe de Praga, a brutalidade de como o acontecimento ocorreu chocou as potências ocidentais mais do que qualquer outro evento até então.

OTAN

Os Estados Unidos juntaram-se a Grã-Bretanha, França, Canadá, Dinamarca, Portugal, Noruega, Bélgica, Islândia,Luxemburgo, Itália e Holanda, em 1949 para formar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), os EUA seriam os "primeiros" a enredar uma aliança europeia em 170 anos. Alemanha Ocidental, Espanha, Grécia e Turquia se uniram ao longo do tempo. Os líderes do Oriente retaliaram contra a organização, integrando as economias de seus países na COMECON, sua versão do Plano Marshall, explodindo o primeiro artefato nuclear soviético em 1949 e assinando uma aliança com a República Popular da China em fevereiro de 1950, e formando o Pacto de Varsóvia, contra-versão da OTAN na Europa Oriental em 1955. A URSS, Albânia, Tchecoslováquia, Hungria, Alemanha Oriental, Bulgária, Romênia e Polônia.

A corrida armamentista

Na década de 50 e 60 houve a chamada corrida armamentista. Quem seria capaz de produzir tecnologias bélicas mais modernas, EUA ou URSS? Mesmo assim, esses dois países jamais se enfrentaram com armas durante a Guerra Fria, embora apoiassem guerras entre países menores (cada superpotência apoiando um dos lados rivais), como por exemplo, na Guerra da Coréia entre 1950 e 1953.

Guerra da Coreia

No início de 1950, os Estados Unidos fizeram o seu primeiro compromisso para formar um tratado de paz com o Japão que iria garantir as bases militares de longo prazo dos EUA. Alguns observadores (incluindo George Kennan ) acreditavam que os japoneses levaram Stalin a aprovar um plano para invadir a Coreia do Sul em 25 de junho de 1950. A Coreia foi dividida no final da II Guerra Mundial ao longo do paralelo 38, com zonas de ocupação soviética e estadunidense, em que um governo comunista foi instalado no Norte pelos soviéticos, e um governo eleito no Sul chegou ao poder após as eleições supervisionadas pelas Nações Unidas em 1948.

Em junho de 1950, Kim Il-sung invadiu a Coréia do Sul. Temendo que a Coreia comunista sob uma ditadura de Kim Sung Il poderia ameaçar o Japão e fomentar outros movimentos comunistas na Ásia, Truman comprometeu as forças dos EUA e obteve a ajuda de a Organização das Nações Unidas para combater a invasão norte-coreana. Os soviéticos boicotaram o Conselho de Segurança enquanto protestavam contra o fracasso do Conselho de assentar a República Popular da China e, assim, não vetar a aprovação do Conselho de ação da ONU ao se opor à invasão norte-coreana. Uma força conjunta da ONU de pessoal da Coréia do Sul, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Turquia, Canadá, Austrália, França, as Filipinas, a Holanda, a Bélgica, Nova Zelândia e outros países aderiram para deter a invasão. Depois de uma invasão chinesa para ajudar os norte-coreanos, os combates estabilizaram ao longo do paralelo 38, que tinha separado as duas Coreias. Truman enfrentou uma China hostil, uma parceria sino-soviética, e um orçamento de defesa que quadruplicou em 18 meses.

O Acordo de Armistício Coreano foi assinado em julho de 1953, após a morte de Stalin, que tinha vindo a insistir que os norte-coreanos continuariam a lutar. Na Coreia do Norte, Kim Il-sung criou uma ditadura altamente centralizada, de acordo com ele mesmo no poder ilimitado e gerantindo um formidável culto da personalidade.

Na década de 1990, sem a pressão soviética, os outros países socialistas (Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, entre outros) também foram implementando mudanças políticas e econômica no sentido do retorno da democracia e engajamento na economia de mercado.

Portanto, a década de 1990 marcou o fim da Guerra Fria e também da divisão do mundo em dois blocos ideológicos. O temor de uma guerra nuclear e as disputas armamentistas e ideológicas também foram sepultadas. 

(Por: Julia Coqui)

A Segunda Guerra Mundial

A humanidade sempre conviveu com as guerras, os motivos são os mais diversos: luta por território, movimentos separatistas, religião, intolerância étnica, riquezas naturais, divergências políticas, entre outros. Em razão dos conflitos mundiais, o mapa-múndi não permanece com uma configuração fixa. Essa dinâmica cartográfica torna o trabalho dos cartógrafos difícil, pois periodicamente precisam reformular as fronteiras dos países.
No século passado, o lugar do mundo que mais sofreu alterações quanto à configuração das fronteiras foi o continente europeu. Em razão da luta por territórios, teve início um dos maiores conflitos da humanidade, a Segunda Guerra Mundial.
Tal acontecimento proporcionou drásticas transformações no espaço geográfico mundial, especialmente na Europa. A Segunda Guerra Mundial ocorreu entre 1939 e 1945. Esse conflito envolveu um grande número de países que travaram uma guerra, em grande parte, em território europeu.
Entre os principais motivos que levaram a esse acontecimento estavam as intenções de aplicação de projetos de caráter expansionista de países como Alemanha, Itália e Japão. Tais nações desejavam alcançar a condição de potências hegemônicas e acreditavam que a forma para se conseguir tal feito era através da conquista de novos territórios.
A partir dessa ideologia, os países citados promoveram invasões a outros territórios com a intenção de anexá-los aos seus respectivos domínios. A Alemanha se apoderou de países próximos, como a Áustria e a Tchecoslováquia, em 1938. Em 1939, foi a vez da Itália, que conquistou a Albânia. O Japão invadiu diversos territórios na região do Pacífico.
A consolidação da guerra aconteceu somente em 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia. Com esse ato, imediatamente, Inglaterra e França saíram em defesa do país invadido, declarando guerra à Alemanha. Mais tarde, em 1941, a então União Soviética ingressou também no conflito pelo fato de ter sido invadida pelo exército alemão. Ainda no mesmo ano, os Estados Unidos entraram no conflito após receber um ataque aéreo japonês em sua base naval de Pearl Harbor.
O conflito ocorreu envolvendo dois grupos de países, denominados: Eixo e Aliados. O primeiro grupo era composto por Alemanha, Itália e Japão. Já o segundo, tinha como integrantes: França, Inglaterra, União Soviética, Estados Unidos, Brasil, entre outros.Após muitos confrontos envolvendo os países do Eixo e Aliados, que teve a duração de anos, a guerra deu sinais de que iria terminar, pelo fato da rendição da Itália no ano de 1943. Dois anos mais tarde, Alemanha e Japão não suportaram e se rederam também, consolidando a derrota do grupo do Eixo. O Japão se rendeu após ter sido atingido por duas bombas atômicas, uma na cidade Hiroshima e outra em Nagasaki.
(Por: Heloísa Trugilho)